Lei Seca: entenda como funciona a leia e suas penalidades4 min read

Quem nunca voltou para casa dirigindo depois de beber um pouco com os amigos? É sexta-feira à noite, o happy hour foi logo depois do trabalho e todos se divertiram muito. É óbvio que você não recusaria duas ou três cervejas. Na hora de ir embora, considerou seu estado e pensou “Estou bem para dirigir, vamos lá”. Esse foi um grande erro, mesmo que você não tenha sido punido pela lei seca na ocasião. Por favor, não o cometa mais. Combinado?

A legislação vigente no Brasil é bastante dura para condutores que dirigem alcoolizados. A chamada lei seca pune com multas e outras penalidades quem insiste em dirigir depois da saidinha. Muita gente, no entanto, é surpreendida por não conhecer muito bem os regulamentos.

Nesse artigo, trazemos alguns motivos para você não dirigir depois de beber, incluindo as multas e punições da lei seca. Continue lendo para compreender melhor e se prevenir ainda mais no trânsito.

Lei seca no Brasil

O álcool sempre foi um grande problema no trânsito brasileiro, mas medidas realmente mais duras só começaram a ser aplicadas em 2008. Nesse ano, surgiu a lei nº11.705/2008, que piorava as punições aplicadas a motoristas embriagados. A lei também impedia que estabelecimentos comerciais localizados próximos a rodovias vendessem bebidas alcoólicas.

Em 2012, o código de lei sofreu uma alteração para deixar as penas ainda mais graves. Antes, as multas da lei seca eram multiplicadas por cinco. A partir do regulamento de 2012, passaram a ser multiplicadas por dez.

Os limites de tolerância também foram alterados. Agora, a lei determina tolerância zero para álcool na corrente sanguínea. A intenção era conscientizar através da ação os riscos de beber alcoolizado.

O que diz a lei sobre dirigir alcoolizado?

Quem já foi parado em uma blitz e autuado por dirigir sob o efeito de álcool sabe que conhecer a lei faz falta. A CTB determina que beber e dirigir pode ser considerado infração ou crime. Casos nos quais o condutor dirige depois de beber são considerados infração gravíssima e você verá as penalidades logo abaixo.

As infrações gravíssimas já geram um gasto alto em multas e pontos na carteira, mas existe uma situação pior: quando a atitude do condutor é considerada criminosa. Isso se aplica quando a concentração de álcool no sangue é igual ou acima de 6 decigramas por litro. Dirigir alcoolizado também é crime quando o motorista apresenta sinais de comprometimento da capacidade psicomotora.

Punições determinadas pela lei seca

Quem é parado por uma blitz depois de beber recebe uma infração gravíssima. A multa para esse tipo de infração é de R$293,47, parece bastante, não é? A situação piora ainda mais porque, de acordo com a legislação vigente, todas as multas de trânsito por causa do álcool são multiplicadas por dez.

Ou seja, se você sair com os amigos e resolver voltar para casa dirigindo, prepare a carteira. A multa pode ser de R$2947,00.

Reincidência na lei seca

Parece que, para algumas pessoas, a multa salgada de R$ 2947,00 não é o suficiente para se conscientizar de não beber antes de dirigir. Alguns motoristas são pegos mais de uma vez por blitz policial e são punidos novamente. Mas a lei seca está preparada e dá uma punição ainda mais pesada.

Quem comete a infração novamente em um período de 12 meses sofre a duplicação do valor original da multa. A nova penalidade é pagar R$ 5.869,40 e ainda tem sua CNH cassada.

Teste do bafômetro

É o bafômetro o responsável por enquadrar boa parte dos condutores nas penalidades da lei seca. O teste indica a concentração de álcool no ar expelido pelos pulmões. Para isso, o condutor precisa soprar no local que o agente de trânsito indicar.

O teste é eficiente, porque aproveita o processo de hematose que ocorre no pulmão. Durante esse processo, os vasos sanguíneos realizam a troca gasosa com o pulmão, deixando o álcool presente também na respiração. Por isso, não adianta mascar chiclete ou fazer qualquer outro tipo de receita caseira para “enganar” o bafômetro.

O recomendado é sempre evitar o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Mesmo uma cerveja já altera a capacidade psicomotora do motorista e ele muitas vezes não percebe. De acordo com o Ministério da Justiça, o álcool é um dos principais fatores de risco para mortalidade no trânsito.

A lei seca tem sido bastante eficiente em reduzir os acidentes causados pela direção alcoolizada. Não vale a pena arriscar a própria vida e de outros somente para aproveitar uma saída com amigos e voltar para casa dirigindo. Seja consciente.

Que tal ler o nosso guia de segurança no trânsito para saber como você pode contribuir para salvar vidas?